4. O suposto alargamento da responsabilidade penal através distorcida concepção da teoria do domínio do fato(...) Este temor do advogados e empresários é o por de que a teoria passe a motivar uma série de processos por crimes econômicos qual coloquem, entre os rfoius, executivos e administradores de companhias pelo simples fato por de que, … Read More


9 “Duas formas de ciência da acusação, premissa de modo a o pleno exercício do direito de defesa: acusação formal, certa e definida e acesso aos autos do inqufoirito policial”. In: Crimes econômicos e processo penal. sfoirie GV law. Sãeste Paulo: Saraiva, 2008. p. 2674. Teoria do domínio do fato: desvirtuada aplicação no julgamento d… Read More


Este segmento externo dos bastonetes possui, em seu interior, uma pilha por discos membranosos (ou lamelas) flutuantes nos quais as reações fotoquímicas ocorrem. Os bastonetes são sensíveis a 1 amplo espectro da luz (380 a 650 nm); contêm exclusivamente 1 Espécie de molfoicula fotossensível, a rodopsina de que está em concentrações basta… Read More


Trata-se por expressivo e elogiável mé especialmentetodo de democratização do contraditório, que vem demasiado bem a ser aplicado pelo Superior Tribunal por Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Têm a possibilidade de-se dizer, logo, qual este amicus curiae confere elevado legitimidade ao precedente com vinculação obrigatória, diante d… Read More


A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se pode deixar por lamentar que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de forma equivocada em um julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupação não é unicamente usando as consequências do erro no caso por qual estamos falando, porém sim utilizan… Read More